Guardadas as devidas proporções e os devidos cuidados, é possível dizer que alguns temas são tão característicos e singulares que são rapidamente associados, por qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, a algumas culturas:brasileiros felizes
  • O paladar francês;
  • O charme italiano;
  • A disciplina dos japoneses;
  • O patriotismo dos norte-americanos;
  • A alegria dos brasileiros…
Infelizmente, as associações não param por aí. Não raro somos reconhecidos com umas das nações com a maior carga tributária do mundo, comparada com carga tributária de nações extremamente desenvolvidas, como Dinamarca, Suécia, Bélgica, Itália, Reino Unido, Canadá Estados Unidos e Japão, por exemplo. Porém, ao contrário dessas nações, o Brasil é o país que oferece o menor retorno dos tributos pagos em forma de serviços de qualidade ao cidadão e, como se não bastasse, é reconhecido como um dos países mais corruptos e impune do planeta. O mais impressionante é que a carga tributária (a relação entre o que o governo arrecada em tributos e a quantidade de riqueza que ela gera – PIB) não contempla um componente importante que impacta significativamente o custo das empresas, por sua vez, do país, reduzindo sua capacidade de investimento e penalizando sua competitividade: o custo de conformidade tributária.

Vamos falar um pouco sobre isso, como sempre, de forma simples, para ajudá-lo a compreender como o seu problema é bem maior do que o simples fato de pagar tributo e não ter o retorno público adequado. Atender as exigências legais acessórias ao pagamento do tributo custa muito caro e aumenta significativamente os riscos tributários que podem advir sobre o seu negócio.

Entendendo o custo de conformidade tributária

De forma bem simples, podemos dizer que o custo de conformidade corresponde à toda alocação de recurso (financeiro ou não) exclusivamente para atender as exigências legais tributárias.

DInheiro jogado no lixoQuando você senta em frente ao computador para fazer sua declaração de Imposto de Renda, por exemplo, o tempo gasto é um tipo de custo de conformidade tributária. Mesmo se você contratar um contador para fazer sua declaração, os honorários dele devem ser considerados como um custo de conformidade seu. Você só faz a declaração de imposto de renda por que existe uma exigência legal, portanto, qualquer desvio da sua rotina para atender essa exigência legal deve ser mensurada e considerada custo de conformidade.

Os custos de conformidade podem ser classificados como monetários diretos, temporais e psicológicos. Os custos monetários diretos estão relacionados à contratação ou qualificação de profissionais que apoiam na elaboração e entrega de obrigações tributárias acessórias, mesmo que sejam recursos externos. Os custos temporais têm a ver com o tempo dispensado para executar as atividades tributárias. Os custos psicológicos correspondem ao estado de ansiedade dos contribuintes ao cumprir disposições tributárias complexas, imaginando que possam ser intimados a prestar esclarecimentos e serem multados. Outro conceito importante sobre custo de conformidade é a distinção entre custos temporários e permanentes. São temporários aqueles custos que decorrem de alterações da legislação e que incluem a análise das mudanças, o treinamento do pessoal, a compra de ativos e softwares necessários ao cumprimento das novas atividades e a fase de treinamento, com níveis de produtividade inferiores aos que serão atingidos quando a rotina já estiver implantada. São permanentes os custos que permanecem depois que as rotinas foram incorporadas à cultura da entidade e se atingiu o nível de eficiência adequado.

Custe o que custar?

Um dos estudos nacionais sobre custo de conformidade, amplamente referenciado, foi desenvolvido por Bertolucci & Nascimento (2002). Os autores argumentam que “os custos de conformidade são fortemente regressivos penalizando muito mais as empresas menores”. Prosseguindo, os autores avaliam que as empresas menores, com receita bruta de até R$ 100 milhões/ano, têm uma incidência de 1,66% dos custos de conformidade em relação à receita operacional bruta, o que se estenderia a 5,82% do PIB.  Você não entendeu errado: Atender o fisco brasileiro custa, aproximadamente 5,82% do PIB, praticamente aplicado em burocracia tributária que quem paga é você, empresário, até por que as empresas públicas não são obrigadas à maioria das exigências feitas às empresas privadas.

A cada dia novas exigências legais são publicadas, muitas delas alteram obrigações acessórias já instituídas e que já oneraram o empresário na instituição, agora muito mais na adequação (veja um exemplo no artigo Em época de WhatsApp, Facebook e LinkedIn, o que é o Bloco K?) e o empresário é obrigado a dividir sua atenção entre o próprio negócio e o fisco, considerado seu principal (e mais nocivo) sócio.

Se não é possível eliminar, dá pra reduzir o custo de conformidade?

A resposta é sim, mas depende muito da capacidade do empresário em entender que gerenciar um negócio de sucesso é muito mais do que simplesmente produzir e vender. É preciso gerir todos os departamentos empresariais simultaneamente, de forma integrada.

Todos sabemos que é preciso se antecipar ao mercado com estratégias de produto e serviços, mas é uma questão de sobrevivência se antecipar aos temas internos relacionados à gestão de pessoas, produção performática com mínima perda e, como vimos, gestão tributária eficaz e eficiente.

Como empresário, não é possível aceitar ter uma equipe tributária (interna ou externa) maior do que uma equipe de vendas (o que acontece em muitas empresas), muitas vezes devido à falta de processos ou mesmo por que a operação fiscal está baseada em um processo manual e sequencial. Como vimos, somente o custo de conformidade (~5,82%) e a carga tributária (~35%) abocanham mais de 40% da riqueza produzida no país. Nenhum negócio no mundo, em época atual, proporciona um retorno de 40%, portanto, atenção neste assunto.

Solução ERPO mais incrível é que muitas empresas adquiriram Soluções Fiscais justamente para tornar o processo mais célere, automatizado e integrado, mas descobriram que o software só funciona nas mãos de consultores, coincidentemente contratados da mesma empresa que vendeu o software, o que reforça um processo manual e o torna ainda mais oneroso e arriscado. Um ERP de qualidade (veja ERP GestãoWeb) jamais exigiria a presença fixa de um consultor para operá-lo após o processo de implantação. Agora você já sabe: A saída é automatizar processos, integrar atividades e produzir indicadores de gestão adequados e tempestivos, além gerar as obrigações acessórias exigidas pelo fisco de forma inteligente, evitando retrabalho. Então procure as ferramentas certas.


Quer trabalhar menos para o governo e que o governo trabalhe mais para você, melhorando sua gestão do negócio? Entre em contato conosco, pelo formulário abaixo. Daremos retorno o mais breve possível!

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